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S�o casinos legais os que possuem licen�a para explorar jogos de azar online concedida pelo SRIJ. Em win club casino janeiro de 2024, o SRIJ listava estes casinos online como licenciados: Solverde, Nossa Aposta, Luckia, Betclic, Betano, Betway, Bacana Play Casino Portugal, PokerStars, 888, Estoril, Sol Casinos, Bwin, Bwin e Bidluck.

A legisla��o do jogo online, incluindo apostas e jogos de casino, encontra-se definida pelo Regime Jur�dico dos Jogos e Apostas Online (RJO). O regulador do mercado do jogo online � o Servi�o de Regula��o e Inspe��o de Jogos (SRIJ), uma entidade tutelada pelo Turismo de Portugal, I.P.. O SRIJ � assim o organismo que emite a licen�a que reconhece uma operadora de casino online como legal.

O Regime Jur�dico dos Jogos e Apostas Online (RJO) apenas define os assuntos fiscais envolvendo os casinos. Assim, os ganhos que o jogador retira do casino s�o livres de impostos. Contudo, s�o benef�cios que o contribuinte precisa declarar na win club casino declara��o de rendimentos, podendo ter influ�ncia em win club casino sede de IRS. O �nico imposto que a lei prev�, do lado do apostador, � o imposto de selo em win club casino pr�mios iguais ou superiores a 5000 euros nos jogos da Santa Casa, incluindo o Placard.

Na plataforma de um casino online s�o oferecidos jogos de v�rios estilos, como slot-machines, roleta, blackjack, p�quer, bacar� ou bingo. Ao fazer uma aposta, o jogador est� a jogar contra a casa (o casino), de acordo com as regras de cada jogo. Por exemplo, um jogo de blackjack (ou 21) come�a com duas cartas para o jogador e duas cartas para a casa. Na roleta, outro exemplo, quando o jogador aposta no �mpar automaticamente, a casa est� apostando no par.

1. O B�nus de Registo destina-se exclusivamente a novos jogadores da Solverde.pt.

2. Cada jogador s� pode usufruir do B�nus de Registo uma �nica vez.

3. Para receber o B�nus de Registo, o jogador dever� aceit�-lo na sec��o de Casino da Solverde.pt ap�s concluir o seu registo.

4. O B�nus de Registo consiste na atribui��o de 25 jogadas gr�tis ap�s o registo de um novo jogador.

5. As jogadas gr�tis podem ser utilizadas nas slots listadas na categoria �Joga Free Spins� dispon�vel em win club casino solverde.pt.

6. Apenas o eventual pr�mio resultante da(s) aposta(s) realizada(s) com a utiliza��o de jogadas gr�tis, nos termos previstos no n�mero anterior, pode ser convertido em win club casino dinheiro real, mediante o cumprimento de requisitos m�nimos de apostas (rollover), dispon�veis no presente regulamento.

7. Os ganhos resultantes de jogadas com as jogadas gr�tis s�o creditados na carteira �Saldo de Ganhos de B�nus Pendentes� e estar� dispon�vel nos jogos onde as jogadas foram disponibilizadas.

8. Ao apostar, os saldos do jogador s�o utilizados pela seguinte ordem:

1) Saldo de Ganhos de B�nus Pendentes - corresponde aos ganhos obtidos com apostas efetuadas com as jogadas gr�tis;

2) Saldo de B�nus - corresponde ao saldo dispon�vel para apostas com dinheiro de b�nus.

3) Saldo Real - corresponde ao saldo dispon�vel para apostas com dinheiro real, incluindo ganhos obtidos com apostas efetuadas com saldo real;

O jogador poder� consultar os seus saldos de conta em win club casino �O meu saldo� ou atrav�s de contacto com o Servi�o de Apoio ao Cliente.

A ordem de consumo apresentada � apenas v�lida para apostas efetuadas na m�quina de jogo descrita no ponto 5, uma vez que o �Saldo de Ganhos de B�nus Pendentes� apenas pode ser consumido nesse jogo espec�ficos. Caso o jogador venha a efetuar apostas numa m�quina de jogo diferente da descrita no ponto 5 e n�o tenha outros "Saldo de Ganhos de B�nus Pendentes" por utilizar, o Saldo Real (caso existente) ser� consumido primeiro que o �Saldo de Ganhos de B�nus Pendentes�.

9. Quando, nas apostas efetuadas, s�o utilizados fundos de duas carteiras diferentes (por exemplo o jogador tem 20 euros de saldo real e 10 euros de saldo de b�nus e faz uma aposta de 30 euros), os potenciais ganhos ser�o distribu�dos proporcionalmente pelas respetivas carteiras (Saldo Real e Saldo de Ganhos de B�nus Pendentes).

10. Para que os ganhos obtidos com as jogadas gr�tis, �Saldo de Ganhos de B�nus Pendentes�, sejam convertidos em win club casino saldo real, dever�o ser cumpridos os seguintes requisitos m�nimos:

10.1. O montante de b�nus ganho atrav�s das jogadas gr�tis dever� ser apostado 9 vezes (rollover) em win club casino slots. Tomando como exemplo um b�nus de 10�, dever� ser jogado o montante de 90� �em slots at� que o valor restante seja convertido em win club casino saldo real.

10.2. Todos os jogos de m�quinas (slots) dispon�veis na Solverde.pt contribuem para os Requisitos de Aposta (rollover). Essa contribui��o cifra-se em win club casino 100% do valor da aposta.

11. Quando o jogador completar os requisitos m�nimos descritos no ponto anterior, apenas os ganhos gerados pelas jogadas gr�tis (�Ganhos de B�nus Pendentes�) ser�o creditados no saldo real.

12. O b�nus � cancelado quando:

12.1. � atingido o prazo de 2 dias desde a win club casino atribui��o;

12.2. o saldo total restante � igual a �0;

12.3. o jogador efetua um levantamento;

12.4. se verifique ou suspeite de utiliza��o abusiva, conforme previsto na Pol�tica Geral de B�nus da Solverde.pt.

13. Na eventualidade do b�nus ser cancelado, todo o Saldo de B�nus (Saldo de B�nus + Ganhos de B�nus Pendentes) existente no momento da expira��o � anulado.

14. Se, em win club casino qualquer altura, o cliente pretender abdicar de qualquer b�nus ou oferta da Solverde.pt, dever� contactar o Servi�o de Apoio ao Cliente.

15. A oferta B�nus de Registo tem in�cio �s 10h00 de 3 de abril de 2024, hor�rio de Portugal Continental, e decorre indefinidamente, podendo ser alterada ou terminada a qualquer momento sem aviso pr�vio.

16. Para eventuais omiss�es nos presentes Termos e Condi��es, aplica-se a Pol�tica Geral de B�nus da Solverde.pt.

17. A utiliza��o do B�nus de Registo implica a aceita��o dos presentes Termos e Condi��es, bem como a Pol�tica Geral de B�nus e os Termos e Condi��es Gerais da Solverde.pt.

Estes Termos e Condi��es foram revistos e publicados �s 10:00 do dia 17 de abril de 2024, hor�rio de Portugal continental.